Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei ...
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Tag: Lei
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, ...
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Estado sanciona lei que garante isenção da taxa de licenciamento anual para mototaxistas
Os trabalhadores mototaxistas do Acre foram beneficiados com a isenção da taxa de licenciamento anual sobre veículos da categoria, conforme ...
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do ...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Governo do Acre realiza entrega de carteiras de habilitação pelo CNH Social, coletes e sanciona lei de isenção para mototaxistas
O governo do Estado do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), promoveu na manhã desta quarta-feira, 15, ...
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome ...