STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
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Tag: Lei
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...
STJ – STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
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Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Pezenti acredita que lei atual faz cobranças excessivas aos eventos amadores O Projeto de ...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
Acre – FEM publica lista preliminar de contemplados no Edital de Povos Originários da Lei Paulo Gustavo
O governo do Acre publica nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da análise técnica das ...
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o ...
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra ...
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei ...