Tag: Lei

Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...

Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour ...

Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...

Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da ...

Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...