Lula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra ...
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Tag: Lei
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei ...
Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2941/23 prevê ...
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...
Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs – Notícias Câmara dos Deputados
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio ...
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada ...
Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de ...
Acre – FEM publica lista preliminar de contemplados nos Editais de Arte e Patrimônio e do Audiovisual da Lei Paulo Gustavo
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial ...