Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
MP que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da ...
Medida provisória que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da ...
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de ...
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...
STJ – STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) STJ