Acre – Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
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Tag: Lei
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei ...
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do ...
Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula ...
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801/24, que cria as debêntures de ...
Acre – Governo sanciona lei que inclui instruções sobre educação e crimes ambientais nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, ...
Acre – Workshop destaca principais mudanças do decreto estadual que regulamenta a lei de licitação e contratação na administração pública do Acre
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
Acre – Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...