Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no ...
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da ...
Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais – Notícias Câmara dos Deputados
viperag/DepositPhotos Cada empresa poderá administrar até 20 outorgas de rádio Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as ...
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga – Notícias Câmara dos Deputados
RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem ...
Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033 – Notícias Câmara dos Deputados
bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui ...
Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio ...
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...