Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Promulgada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso derrubou veto total ao projeto da desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Acre – Governo publica decreto que estabelece nova lei de licitações do Estado
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a ...
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas ...
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024 O Congresso Nacional analisa a o projeto da ...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei ...
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...