Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
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Tag: Lei
Lei inscreve o político paraense Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz ...
Acre – Governo do Acre publica Plano Plurianual 2024-2027 e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024
O Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, lei nº 4.281, ...
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a ...
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Acre – Gestores estaduais devem fazer curso de letramento racial, determina lei sancionada pelo governador Gladson Cameli
A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos ...
Acre – Governo sanciona lei que determina a inclusão do ensino de Libras na grade do ensino fundamental estadual
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
Acre – Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei ...