Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, ...
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O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...
Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, ...
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio ...
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: "O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso derrubou veto total ao projeto da desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...
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