Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 ...
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Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...
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