Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...
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Tag: Lei
CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná ...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a ...
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino ...
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos ...
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...