Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
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Rio Grande do Sul – Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade ...
Acre – Fundação de Cultura Elias Mansour divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulga o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo que informa sobre os prazos ...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial ...
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ...
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre ...
Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...