Cláudio Neves/Portos do Paraná Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional Já está em vigor a Lei 14.787/23, ...
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio ...
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: "O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso derrubou veto total ao projeto da desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a ...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas ...