Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei ...
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As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Buscando oferecer energia elétrica limpa às comunidades residentes em áreas afastadas, o governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira, 20, a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para votação da LDO O Congresso Nacional aprovou a Lei ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência ...
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