Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país

12/10/2023

Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – ...

Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados

11/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...

Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos

11/10/2023

A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é ...

Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores – Notícias Câmara dos Deputados

11/10/2023

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Acre – Governo do Acre anuncia maior investimento no setor cultural do estado com R$ 22 Milhões pela Lei Paulo Gustavo

09/10/2023

Uma tarde de celebração e esperança ficou marcada no Museu dos Povos Acreanos nesta segunda-feira, 9, quando o governador Gladson ...

CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 44 indiciamentos – Notícias Câmara dos Deputados

09/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides ...

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09/10/2023

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