Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto ...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede ...
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, ...
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que ...
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...