Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...
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Tag: Lei
Lei atualiza profissão de guia-intérprete
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto ...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede ...
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, ...
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que ...
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...