Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que ...
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Tag: Lei
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da ...
Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural A Comissão da Cultura da Câmara dos ...
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende ...
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as ...
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data ...