Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar que altera o Plano Diretor de Rio Branco – Lei Municipal nº ...
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Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a ...
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na ...
Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara ...
José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença nesta quarta-feira, 22, no evento de lançamento do decreto que regulamenta a ...
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação ...