Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede ...
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Tag: Lei
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, ...
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
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Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas – Notícias Câmara dos Deputados
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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
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RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos ...
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos ...