AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
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Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Deputados analisam projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da ...
Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) ...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de ...
Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: "Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou ao ...
STJ – Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal ...
Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade ...