Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz ...
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Tag: Lei
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse à ...
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de ...
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei ...
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da ...
Acre – Projeto de lei do Poder Executivo que insere o Acre no Mapa de Inovação Tecnológica do Brasil é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre ...
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
Especialistas sugerem grupo de trabalho e aprovação de lei para lidar com dependência tecnológica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura ...