Acre – Estado lança editais da Lei Paulo Gustavo na próxima segunda-feira no Museu dos Povos Acreanos
O governo do Acre lança, na próxima segunda-feira, 9, às 16h, no Museu dos Povos Acreanos, os editais da Lei ...
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Acre – Lei Sérgio Taboada institui a Semana da Música no Acre
O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, 5, a Lei Sérgio Taboada (nº 4.176), que institui a Semana da Música, ...
Acre – Estado publica lei que reconhece a deficiência em pessoas com fibromialgia e neurofibromatose
O governador Gladson Cameli promulgou o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que reconhece as pessoas ...
Acre – Nova lei garante preparação e reabilitação fisioterapêutica para mulheres mastectomizadas no Acre
O governo do Acre deu um passo importante em prol da saúde e bem-estar das mulheres mastectomizadas (que sofreram a ...
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código ...
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenir desastres naturais e recuperar áreas atingidas Foi publicada no Diário ...
Acre – Governo do Acre entrega projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 para Assembleia Legislativa
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu neste sábado, 30, a minuta do ...
Acre – Governo envia para a Aleac Projeto de Lei Orçamentária de 2024
O governo do Acre encaminhou, neste sábado, 30, para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária ...
CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para ...