SP: vereadores propõem lei que dará passe livre para baixa renda
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede ...
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Tag: Lei
Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da ...
Lei Geral do Esporte entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, ...
Ambientalistas e Ministério Público pedem lei federal para proteger o Pantanal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu o assunto Ambientalistas e representante do ...
Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa – Notícias Câmara dos Deputados
TV Brasil/Agência Brasil O patrimônio verde busca mensurar o valor da floresta nativa preservada A Comissão de Legislação Participativa da ...
Acre – Sead e Seplan realizam workshop sobre Compras Governamentais, de acordo com a nova lei de licitação
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de ...
Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, ...
CPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo "rombo milionário" O presidente da Associação Brasileira de Investidores ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
Lei cria semana nacional para debater doenças raras
O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último ...