Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica ...
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Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Magela/Agência Senado Dez páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada ...
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade – Notícias Câmara dos Deputados
druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a ...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ...
Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de ...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso ...
Acre – Polícia Civil cede espaço em delegacia para o ISE receber adolescentes em conflito com a lei
A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Instituto Socioeducativo (ISE) estão unindo esforços para promoverem a adequação ...
Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A ...