Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias Câmara dos Deputados
Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário ...
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Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hemangioma no braço de um bebê A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser ...
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado ...
Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que ...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Doenças podem resultar em graves problemas de saúde Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no ...
Lei cria cargos de analista judiciário no Tribunal Superior do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/TST Recursos financeiros correrão por conta do orçamento do TST Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, ...
Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal – Notícias Câmara dos Deputados
Indígenas denunciaram nesta terça-feira(16), na Câmara dos Deputados, o aumento das pressões de setores econômicos para a aprovação de projetos ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei ...
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Seabra/Agência Pará Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio Foi publicada no Diário Oficial da ...