O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei que estabelece a política estadual de ...
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou ...
Pacientes com diagnóstico de fibromialgia, síndrome que se manifesta com dor no corpo, e lúpus, doença inflamatória que ataca o ...
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...
Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá ...