STJ – STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
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Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende ...
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as ...
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as ...
Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data ...
Lei autoriza uso de ozonioterapia como tratamento complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake ...
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os ...
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a ...