Acre – Governo apresenta à Aleac anteprojeto de lei para fomentar negócios e desenvolvimento científico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na quarta-feira, 21, ...
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Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira ...
Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, ...
Bruno Cecim/Agência Pará Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) ...
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi sancionada com quatro vetos a Lei 14.600/23, referente à organização básica dos órgãos ...
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu o assunto Ambientalistas e representante do ...
TV Brasil/Agência Brasil O patrimônio verde busca mensurar o valor da floresta nativa preservada A Comissão de Legislação Participativa da ...
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