AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

26/05/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que ...

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

26/05/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...

Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual – Notícias Câmara dos Deputados

26/05/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Comissão de Cultura avalia pesquisa sobre os resultados da Lei Aldir Blanc – Notícias Câmara dos Deputados

25/05/2023

Rovena Rosa/Agência Brasil Orquestra se apresentando durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza ...

Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas – Notícias Câmara dos Deputados

25/05/2023

Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa ...

STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

22/05/2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias Câmara dos Deputados

17/05/2023

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado ...

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