STJ – Espaço Cultural lança obra sobre a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às ...
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Tag: Lei
Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...
Acre – Governo publica medida provisória e prorroga prazo de adequação dos órgãos à nova lei de licitações
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, ...
Rondônia – Pedro Fernandes reúne com presidente do Idaron para discutir projeto de lei sobre agrotóxicos em Rondônia
O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) se encontrou nesta quarta-feira (5) com o presidente do Idaron Júlio Cesar Rocha Peres ...
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que ...
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 ...
Acre – Governo envia Projeto de Lei à Aleac para construção de casas populares em Rio Branco
Uma das prioridades da gestão do governador Gladson Cameli, a construção de unidades habitacionais no estado, está em andamento e ...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O ...