Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da ...
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Tag: Lei
Acre – Projeto de lei do Poder Executivo que insere o Acre no Mapa de Inovação Tecnológica do Brasil é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre ...
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
Especialistas sugerem grupo de trabalho e aprovação de lei para lidar com dependência tecnológica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura ...
Cancelado debate sobre a Nova Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Comissão promove debate sobre a Nova Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate á parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
STJ – Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão ...
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios – Notícias Câmara dos Deputados
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário ...
Acre – Governo apresenta à Aleac anteprojeto de lei para fomentar negócios e desenvolvimento científico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na quarta-feira, 21, ...
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira ...