Projeto de lei criminaliza a misoginia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e ...
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Tag: Lei
Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia ...
Acre – Nova lei dispensa aval do cônjuge e reduz idade mínima para realização de laqueadura e vasectomia
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
Rio abre inscrição para projetos na Lei de Incentivo à Cultura
O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), abriu inscrições ...
Projeto de lei vai restabelecer R$ 9,6 bilhões do FNDCT
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta sexta-feira (3) que, ainda este mês, o governo federal vai ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em ...
Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em ...
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei ...