Acre – Lei que altera nome de Hospital do Juruá é sancionada
O governo entende o quanto é importante homenagear e reconhecer o trabalho prestado por grandes servidores. Em razão disso, o ...
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Tag: Lei
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ...
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos ...
Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...
Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara ...
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que ...
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...
Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da ...