STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...
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Tag: Lei
Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental
photographee.eu/Depositphotos Algumas vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos com a Lei da Alienação Parental O ...
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de ...
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que ...
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ...
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital – Notícias Câmara dos Deputados
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da ...
STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse ...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...