Tag: Lei

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte ...

Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº ...

- Nova Lei de Licitações assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro. - Critérios para classificar bens de consumo a serem adquiridos ...

Por Ingrid Andrade A Secretaria de Estado de Administração (Sead), buscando fortalecer a rede de instituições arquivistas públicas e assegurar ...

Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos ...

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...