Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental
photographee.eu/Depositphotos Algumas vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos com a Lei da Alienação Parental O ...
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Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de ...
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor ...
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que ...
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ...
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital – Notícias Câmara dos Deputados
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da ...
STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse ...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...