Nova lei modifica cargos do Ministério Público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-geral da República, em Brasília Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, ...
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Parlamentares discutem neste momento ...
Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei ...
Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna Ídolo de diversas gerações, Ayrton Senna (1960-1994) foi tricampeão mundial de Fórmula 1 Foi ...
Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei ...
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e ...
Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor ...
Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Agência Senado Nomes são inscritos após aprovação de lei Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei ...
Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
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