Tag: Lei

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que ...

- A Lei 14.322 altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/ 2006), impedindo a restituição de veículos usados para o transporte ...

Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso do Ministério da Igualdade Racial, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...

photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de ...

photographee.eu/Depositphotos Algumas vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos com a Lei da Alienação Parental O ...

\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...