Acre – Governador sanciona lei que regulamenta programa Pró-Moradia
O Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às ...
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, ...
O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) se encontrou nesta quarta-feira (5) com o presidente do Idaron Júlio Cesar Rocha Peres ...
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que ...
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 ...
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