Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente
Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes ...
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Tag: Leis
Acre – Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e ...
Presidente do Ibama frisa impunidade e defende leis ambientais duras
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a ...
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime ...
Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
Representantes de consumidores do setor elétrico querem ser ouvidos antes de mudanças em leis – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia se reuniu nesta terça-feira Representantes de entidades de defesa ...
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória ...
CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...