Presidente do Ibama frisa impunidade e defende leis ambientais duras
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a ...
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Tag: Leis
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime ...
Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
Representantes de consumidores do setor elétrico querem ser ouvidos antes de mudanças em leis – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia se reuniu nesta terça-feira Representantes de entidades de defesa ...
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória ...
CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) ...
Ação na Paulista pede apoio para aprovação de leis pelo meio ambiente
Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de ...