Elaine Menke/Câmara do Deputados Leticia Spiller: a Cultura gera um PIB de R$ 170 bilhões para o governo Artistas de ...
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda, autor do projeto que taxa essas empresas Produtores, estudiosos e executivos da área ...
Com o objetivo de atualizar os policiais militares a respeito das constantes alterações na legislação de trânsito, a Polícia Militar ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro projetos de lei do Congresso Nacional que homenageiam personalidades. As propostas foram transformadas em ...
- Depende! Se o Casagrande se refere ao cidadão que segue as leis, a informação não procede. Mas contra o ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...
As novas regras sobre o comércio eletrônico foram incluídas na Lei 10.962, de 2004 Já está em vigor a Lei ...
Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É ...