Documento do governo altera regra para demarcar terra indígena
O Ministério da Justiça tem pronto um decreto que, se colocado em prática, representará a mais completa mudança no sistema ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. ...
Foi assinado hoje (25) um acordo de cooperação para criar a Comissão Interinstitucional no Rio de Janeiro sobre Aprendizagem (Cierja), ...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, defendeu hoje ...
O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa. ...
O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (21) a lei que reduz a alíquota do Imposto de ...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, que ...
Já está em vigor a lei que permite o uso de parte dos recursos da conta do FGTS (Fundo de ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com ...
Alvo da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada na semana passada, as empresas federais têm 1.806 cargos de chefias ...