Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Um dossiê divulgado nesta semana aponta que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia está relacionado à ...
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Tag: Leis
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta ...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar ...
Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz ...
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis – Notícias Câmara dos Deputados
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, ...
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim ...
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), ...