Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...
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Tag: Leis
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz ...
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis – Notícias Câmara dos Deputados
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, ...
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim ...
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), ...
Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro ...
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada ...
Rondônia – Leis Ordinárias e/ou dispositivos declarados inconstitucionais.
Leis Ordinárias e/ou dispositivos declarados inconstitucionais. ALERO