Tag: Liminar

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão STJ

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF STJ

Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...

A quarta-feira (26) foi de reviravoltas para Thiago Braz. O atleta brasileiro, campeão olímpico nos Jogos do Rio, em 2016, ...

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná STJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União ...