O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa ...
A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A ...
Medida foi requerida pelo MPSC em função da Prefeitura não responder solicitação da autorização feita pelos organizadores O Ministério Público ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34464, suspendendo a eficácia ...
MP/RO obtém liminar em ADI contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos em Porto Velho O Ministério Público do Estado de ...
MP/RO obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos do Regime Jurídico de Servidores Militares em Rondônia O Ministério Público ...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para ...