Tag: Liminar

A 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira mais uma vez a posse do ex-presidente Luiz ...

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

A cada momento temos com maior clarividência que o crime organizado encontra-se em estado de atenção em cada uma das ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 131806) impetrado pela defesa do ex-gerente ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos ...

A Justiça Federal rejeitou nesta terça-feira, em caráter liminar, o mandado de segurança impetrado pela defesa do filho do ex-presidente ...

A Justiça concedeu uma liminar, na sexta-feira (9), permitindo a utilização da Praça da Bíblia durante a 5ª Parada do ...

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto ...