Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: limita
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...
Rio Grande do Sul – Sapiranga: a pedido do MPRS, Justiça limita gastos para a realização da Festa das Rosas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ...
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ...
Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do ...
Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto restringiu medida a abrigos cadastrados para evitar fraudes A Comissão de Meio ...
Projeto limita liberação de recursos para “redução de danos” nas ações contra drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades
A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado ...