Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do ...
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Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto restringiu medida a abrigos cadastrados para evitar fraudes A Comissão de Meio ...
Projeto limita liberação de recursos para “redução de danos” nas ações contra drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades
A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado ...
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao ...
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento ...
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de ...
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de ...
Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a ...
Atletismo: World Athletics limita mulheres trans em provas femininas
A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou, na última quinta-feira (23), que mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina ...