Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: bancos públicos podem ser um instrumento para redução do custo do crédito O Projeto ...
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas ...
Cléber Medeiros/Agência Senado MP editada pelo governo federal já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Foi publicada ...
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ...