STJ – STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta sexta-feira, 27 de setembro, inquérito civil para apurar dano ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Áureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados O Projeto de Lei 1386/24 ...
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 ...
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