Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os ...
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Tag: Limite
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
Projeto aumenta limite de isenção de Imposto de Importação sobre compras internacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares ...
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...
Jair Bolsonaro – GOVERNO @jairbolsonaro DOBROU O LIMITE DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE BAGAGEM A
- GOVERNO @jairbolsonaro DOBROU O LIMITE DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE BAGAGEM ACOMPANHADA: - Hoje é permitido entrar no Brasil ...
STJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a ...
Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de ...