Projeto aumenta limite de isenção de Imposto de Importação sobre compras internacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares ...
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Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...
- GOVERNO @jairbolsonaro DOBROU O LIMITE DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE BAGAGEM ACOMPANHADA: - Hoje é permitido entrar no Brasil ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, ...
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho: texto incentiva uso de transações financeiras eletrônicas A Comissão de Finanças e Tributação ...
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