Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de Lei 4467/24 estipula que ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar ...
Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os ...
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ...
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS STJ
No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil nasceu oficialmente como nação independente. Mas quem de fato pode dizer-se ...
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando ...
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