STJ – Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário STJ
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Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Diaz/Depositphotos Ação no STJ vai decidir se planos podem limitar coberturas terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
STJ – Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a ...
STJ – STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
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Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: compromisso de dialogar com todos, sem preconceito O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
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Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente ...
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de Lei 4467/24 estipula que ...
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar ...