Presidência da COP30 aponta limites e “passos firmes” em negociação
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) terminou neste sábado (22) com a Presidência brasileira indicando avanços na ...
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Tag: limites
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Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares – Notícias Câmara dos Deputados
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Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a ...
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Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: compromisso de dialogar com todos, sem preconceito O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
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Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de Lei 4467/24 estipula que ...