Comissão debate limites à compensação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e ...
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos ...
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente ...
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Nascimento preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do ...
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