Direito Resumido – Cláusula de Lock Up. O que é?
Ao longo de sua jornada em busca do sucesso de seu empreendimento, inevitavelmente o empreendedor irá se deparar com alguma ...
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Direito Resumido – O B2C e os cuidados das startups com práticas consideradas abusivas
Com a expansão do ecossistema de startups no Brasil, os serviços e produtos comercializados no modelo B2C de negócio é ...
Direito Resumido – Perigos jurídicos ao contratar um profissional para criação de marcas
A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita ...
Onde devo realizar o registro de uma Marca?
O registro de uma Marca deve ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para proteger as criações e os direitos dos criadores ...
Contrato de Parceria entre salões de beleza e profissionais do ramo
Visando adequar à realidade do empreendedorismo no ramo da beleza, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.352 de 2016 que altera ...
Direito Resumido – Minha conta vence no fim de semana/feriado. Posso pagar depois?
Atualmente já é fato notório que uma conta vencida em sábados, domingos ou feriados pode ser paga depois, entretanto, muitas pessoas ...
Direito Resumido – A regulamentação do investidor-anjo
O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 155 de 2016, alterando a Lei Complementar 123 de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa ...
As sociedades anônimas e o mundo das startups
Coluna Direito Resumido - Uma das decisões mais importantes de uma startup é a escolha do tipo societário pelo qual ...
Sete dias para desistir de um produto ou serviço?
Coluna Direito Resumido – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a desistência de um contrato firmado no prazo ...
Coluna Direito Resumido – O que pode ser registrado no INPI?
É muito importante saber o que pode ter registro no INPI para resguardar as criações e os direitos dos criadores, entretanto, ...