O erro mais comum das startups que não prosperam
Coluna Direito Resumido - Em um cenário de empresas que por conceito trabalham em condições de extrema incerteza, os empreendedores ...
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Tag: Lorena Muniz e Castro Lage
Um animal causou um dano. Quem é o responsável?
Coluna Direito Resumido - O animal é um ser que necessita dos cuidados e da atenção do seu dono ou detentor ...
O ideal para minha startup é uma LTDA?
Coluna Direito Resumido - A Sociedade Limitada é o tipo societário mais comum no Brasil e está regulamentada nos artigos ...
Startups: Quais cuidados jurídicos devem ser tomados?
Coluna Direito Resumido - As startups demandam cuidados jurídicos que se ignorados pelos idealizadores podem causar inúmeros transtornos e até mesmo a ...
Como agir quando a bagagem é extraviada no aeroporto?
Coluna Direito Resumido - A bagagem é considerada extraviada quando não é entregue ao passageiro no ponto de destino. Quando ...
A união estável e a divisão de bens
Coluna Direito Resumido - Conforme disposto no Código Civil e entendimento doutrinário, a União Estável é a união entre duas pessoas – de ...
Quando é permitido o saque do FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para formar uma reserva para os trabalhadores em caso ...
Regularização do Pequeno Empreendedor como MEI
Coluna Direito Resumido - O pequeno empreendedor, que trabalha por conta própria, pode regularizar a sua situação e ter tributos ...
Dispensa do empregado próximo de se aposentar
Coluna Direito Resumido - Na atual situação econômica do país, as empresas têm dispensado grande parte de seus funcionários sem realizar a devida reflexão sobre ...
Isenção do IR para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves
A Lei 7.713 de 1988 isenta do Imposto de Renda (IR) os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidentes em serviço ...