Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2613/24 altera a ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais ...
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o ...
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o filho de dois anos, após ...
Pela primeira vez em Itabira, terra de Carlos Drummond de Andrade, o escritor e artista plástico português Valter Hugo Mãe diz que ...
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa STJ
Proporcionando mais qualidade de vida e bem-estar para a população, o projeto Vestuário Social, avança com a inauguração de mais ...
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
Estreia no Cine Teatro Recreio, neste sábado, 19, o curta-metragem Minha Mãe Mentiu, que conta a vida da personagem Diolinda, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo ...
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