STJ – Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
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Estreia no Cine Teatro Recreio, neste sábado, 19, o curta-metragem Minha Mãe Mentiu, que conta a vida da personagem Diolinda, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio doloso qualificado — em contexto de omissão penalmente ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 4 de setembro, a mãe que matou a ...
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta quarta-feira (28) que sentiu náusea ao ver o ex-chefe de Polícia Civil do ...
As marcas de tiros ainda estão na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vestígios do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, o autor da proposta O Projeto de Lei 1225/24 inclui as ...
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