CIDH condena assassinato de Mãe Bernadete
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, ...
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O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de ...
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da ...
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
A maternidade é uma viagem de amor que transforma o mundo. Como a conhecida reflexão: “quando nasce um filho, nasce ...
“Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”, disse Marielle Franco, ...
A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2019, esteve no início ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
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