Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...
O governo do Acre, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações ...
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, os réus Yago Rudinei da Silva Machado e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, ...
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da ...
Helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), levou equipe médica ...
Arthur Nory era só sorrisos durante a homenagem que recebeu no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, pela medalha de bronze ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...