Rio Grande do Sul – mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 ...
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Está marcado para começar às 8h do dia 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento de uma mulher ...
Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com ...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, ...
O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de ...
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da ...
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
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